A Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro tomou posse nesta quarta-feira (28) como membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), em evento solene em Brasília (DF). A cerimônia marcou o Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea com a apresentação dos oito novos membros da sociedade civil eleitos para a CONATRAE (2026-2028) e a aprovação do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE).
Representados por Débora Alves, coordenadora do Programa de Atendimento a Resgatados de Trabalho Escravo (PARTE) e do Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania, a Cáritas RJ assumiu, pela primeira vez em sua história, a posição de membro nesta comissão nacional.
Desde a instituição da política pública, em 2003, a CONATRAE representa o principal espaço de articulação interinstitucional e interdisciplinar do Estado Brasileiro no enfrentamento à escravidão contemporânea, reunindo diversos setores, como governo federal, sistema de justiça, entidades da sociedade civil organizada, organismos internacionais, trabalhadores e setores produtivos.
A eleição da Cáritas RJ ao espaço de discussão e planejamento nacional foi realizada ao fim de 2025 e representa mais um avanço em suas estratégias de diálogo e contribuição ao debate político e social, após mais de 10 anos de atuação profissional, produção de conhecimento e compartilhamento de expertise no combate ao trabalho escravo no estado do Rio de Janeiro.
Para Débora Alves, a nova posição representa uma grande responsabilidade, que será assumida com o compromisso de representar os trabalhadores resgatados nos debates.
“A participação da sociedade civil na CONATRAE é de extrema importância, pois são essas organizações que estão, de fato, atendendo diretamente as pessoas que sofrem essas violações no trabalho. Desta forma, podem levar a esses espaços a realidade e as necessidades enfrentadas por elas, dando voz a esses trabalhadores. A Cáritas reconhece a importância das articulações interinstitucionais, do trabalho em rede e da necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável", afirma a coordenadora.
Além da Cáritas RJ, também assumiram como membros da CONATRAE para o biênio 2026-2028: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Rede InPacto, a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), o Instituto Trabalho Decente (ITD), a Repórter Brasil, e as representações sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Atualizações nas estratégias de combate em nível nacional
Durante a cerimônia, a ministra Macaé Evaristo também aprovou o III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. O instrumento organiza a estratégia nacional para combater o trabalho escravo, por meio de ações e encaminhamentos definidos para a prevenção ao aliciamento, a proteção às vítimas e a fiscalização.
Nesta nova versão do documento, o Governo Federal atualizou as orientações para acompanhar as novas formas de exploração contemporânea, reforçar a articulação entre instituições e buscar responder às transformações do mundo do trabalho.
Fotos: Clarice Castro/MDHC.
